Processo 198697/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:42
Autuado em 31/03/2016 18:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2017 09:05 432661/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
04/10/2016 16:49 329945/16 ALERTA
07/04/2016 14:13 884465/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 610297/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610297/19
10/11/2017 12:02 AR do ofício OPD - 1863/17 - GP
14/07/2016 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586875/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1863/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2081/2017
18/09/2017 1678 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1601/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:12 DP  
09/09/2019 14:56 CMEX Informação nº 5463/2019 -
17/11/2017 14:28 DP  
26/10/2017 18:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2081/2017 -
26/10/2017 14:04 DP Informação nº 13794/2017 -
24/10/2017 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1863/2017 -
19/10/2017 13:25 COEX Informação nº 6813/2017 -
19/09/2017 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2082/2017 -
19/09/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3199/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2017 -
01/06/2017 13:46 GCAML  
15/05/2017 08:06 SMPjTC Parecer nº 4892/2017 - Prestação de Contas do Município de Ponta Grossa. Exercício de 2015. Análise dos autos. Irregularidade Mantida. Apresentação de documentos. Pela irregularidade. Multa.
08/03/2017 09:20 COFIM Instrução nº 1374/2017 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2017 08:17 DP Informação nº 2936/2017 -
04/10/2016 16:49 COFIM  
03/10/2016 15:36 DP Informação nº 16765/2016 -
15/07/2016 12:44 COFIM  
04/07/2016 11:17 DP  
07/04/2016 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1601/2016 -
07/04/2016 14:25 DCM Instrução nº 3129/2016 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2016 12:43 DP Informação nº 7188/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4354/2016 -

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